Sem reformas, governo está deixando 'camisa de força absurda' para próxima gestão, diz ministro do Planejamento
Esteves Colnago defendeu as reformas estruturantes para abrir espaço para despesas discricionárias, ou seja, que podem ser fixadas pelo governo. Segundo ele, ao ter déficits públicos elevados, governo está dificultando a atuação do setor privado. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (19) que é preciso avançar nas reformas estruturais, como a da Previdência Social e olhar os gastos com funcionalismo, para diminuir as chamadas despesas obrigatórias e abrir espaço para gastos que o governo pode manejar (chamados de "discricionários").
"Duas principais despesas são da parte de benefícios, que tiveram crescimento forte. As despesas de pessoal se mantém constantes. Então todo ajuste está sendo feito na despesa primária [na qual o governo pode mexer]. Mas está deixando para o próximo governo uma camisa de força absurda. Isso precisa ser revisto [ajuste apenas nos gastos primários]", declarou ele.
Dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada ao Congresso Nacional em abril deste ano pelo governo federal, mostram que o próximo presidente da República deve contar em 2019, primeiro ano de seu mandato, com a menor verba para custeio e investimentos dos ministérios dos últimos 12 anos.
A dificuldade ocorre porque a despesa total do governo, ou seja, tanto os gastos que o governo tem controle quanto os obrigatórios, está limitada pelo teto de gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional em 2016. Esse sistema, que foi proposto pela equipe econômica do presidente Michel Temer, limita o aumento das despesas do governo, em um ano, ao índice de inflação registrado no ano anterior.
Com essa limitação do teto de gastos, a proposta do Ministério do Planejamento para as chamadas "despesas discricionárias", ou seja, aquelas sobre as quais o governo tem efetivamente controle, é de R$ 98,386 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para o ano de 2019. Isso ocorre porque outras despesas, como as previdenciárias, consideradas obrigatórias, estão subindo acima da inflação, deixando menos espaço para as despesas manejáveis pelo governo.
Para efeito de comparação, no ano passado, o limite para essas despesas que podem ser alteradas pelo governo foi de R$ 124,400 bilhões. Com esse valor, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas, além de universidades federais, para a área de Ciências e Tecnologia, e para ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.
Bovespa opera em queda de olho no disputa comercial entre EUA e China e cenário político incerto
Na véspera, o principal índice de ações renovou a mínima do ano e fechou abaixo de 70 mil pontos. O principal índice de ações da bolsa (B3) opera em queda nesta terça-feira (19), abaixo do patamar de 70 mil pontos, com as preocupações sobre a piora na tensão comercial entre Estados Unidos e China e as incertezas fiscais e políticas no Brasil.
Às 10h30, o Ibovespa caía 0,69%, aos 69.336 pontos. Veja mais cotações.
Por volta do mesmo horário, as ações da Vale caíam quase 4%, e as da Petrobras recuavam quase 2%, com a queda dos preços do minério e do petróleo no exterior, com temores pelas tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Mas a alta das ações do Itaú Unibanco e Bradesco compensavam as perdas.
Cenário externo e local
No exterior, as preocupações sobre uma disputa comercial entre Washington e Pequim ganharam corpo após Donald Trump ameaçar tarifa de 10% sobre US$ 200 bilhões em bens chineses e Pequim alertar que irá retaliar. A ameaça dos Estados Unidos ocorre após uma troca mútua de barreiras tarifárias anunciadas entre as duas potências. EUA e China anunciaram sobretaxas de R$ 50 bilhões sobre importação de produtos de cada um dos países na semana passada.
A cena política local também provocava instabilidade. O mercado teme a vitória na eleição presidencial deste ano de um candidato pouco comprometido com a agenda de reformas, sobretudo na área fiscal.
Abaixo de 70 mil pontos
Na véspera, o principal índice de ações da bolsa fechou em queda e renovou a mínima do ano. O Ibovespa caiu 1,33%, a 69.815 pontos. A bolsa não fechava abaixo do patamar dos 70 mil pontos desde 21 de agosto do ano passado (68.634).
Boeing destaca parceria com Embraer para desenvolver biocombustível
Empresas desenvolvem testes em uma aeronave, o Ecodemonstrador, na qual compartilham experiências e investimentos para que o biocombustível possa ser utilizado em larga escala pela indústria da aviação. Aeronave modelo E170, batizada de ecodemonstrador, é testada em Gavião Peixoto
Rodrigo Sargaço/ EPTV
A presidente da Boeing na América Latina, Donna Hrinak, disse nesta terça-feira (19) que acredita no modelo de uso sustentável de biocombustível na aviação. A executiva destacou que, embora atue em pesquisas relacionadas a esse tema em vários lugares do mundo, apenas no Brasil a companhia americana tem uma parceria contratual com uma outra empresa local, no caso a Embraer.
Juntas, Boeing e Embraer desenvolvem testes em uma aeronave, o Ecodemonstrador, na qual compartilham experiências e investimentos para que o biocombustível possa ser utilizado em larga escala pela indústria da aviação.
“O Brasil tem condições para assumir a liderança nesse processo", disse Hrinak, a uma plateia de especialistas e empresários no evento organizado pela União Brasileira do Biocombustível e Bioquerosene (Ubrabio), em São Paulo.
A iniciativa que envolve Embraer e Boeing é o Centro Conjunto de Pesquisa em Biocombustíveis Sustentáveis de Aviação, criado em 2015, com o objetivo de desenvolver e amadurecer o conhecimento e tecnologias que possibilitem o estabelecimento da cadeia de biocombustíveis sustentáveis para a aviação.
Em parceria com o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) foi desenvolvido um estudo para a criação de biorrefinarias a partir de usinas de cana-de-açúcar, utilizando três rotas já homologadas para biocombustíveis.
A indústria aeronáutica assumiu o compromisso de reduzir seu impacto ambiental e estabeleceu metas ambiciosas para atingir um crescimento neutro em carbono até 2020 e para reduzir emissões de dióxido de carbono em 50% até 2050, quando comparado aos níveis de emissão de 2005. Hoje, a indústria gera aproximadamente 2% das emissões de dióxido de carbono no planeta.
Boeing e Embraer negociam, desde fim do ano passado, uma combinação de negócios, em que, por meio de uma joint venture, vão desenvolver, produzir e comercializar jatos comerciais.
Nem a presidente da Boeing na América Latina nem o vice-presidente de tecnologia da Embraer, Daniel Moczydlower, também presente ao evento, quiseram comentar o estágio da atual negociação, que foi tornada pública em dezembro. As negociações em andamento desde então envolvem também o governo brasileiro, que tem uma ação (golden share) com direito a veto no controle da Embraer.
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